Olá a dica legal de hoje é sobre a “estabilidade da gestante”. Quando a trabalhadora fica grávida num vínculo de trabalho, tem direito a permanecer no emprego durante a gestão e até 5 meses após o nascimento do bebê, não pode ser mandada embora nesse período. É o que chamamos de “estabilidade da gestante”. E […]
Mês: outubro 2019
Diferenças entre a diarista e empregada doméstica.
A legislação brasileira determina que o prestador de serviço que trabalhe de 1 a 2 vezes por semana é autônomo e, portanto, considerado diarista, por não ter continuidade e obrigatoriedade na prestação do serviço (Lei Complementar n° 150/2015). Por sua vez, a empregada doméstica presta serviço de forma contínua dentro do ambiente familiar por período […]
