Empregados que trabalhavam até um mês inteiro sem folga, sem intervalo mínimo entre um dia e outro de trabalho e sem pausas para repouso ou alimentação durante a jornada levaram a Justiça do Trabalho a condenar um frigorífico a pagar 400 mil reais como compensação por dano moral coletivo. ⠀⠀Verificou-se, por exemplo, que de maio […]
Mês: março 2022
Cópia dos documentos no contrato de trabalho
É importante que o empregado guarde a via original ou cópia/fotografia de todos os documentos durante o vínculo de trabalho. Como exemplo: holerites, cheques e recibos.⠀⠀Em algumas situações, o trabalhador recebe remuneração maior do que aquela registrada na sua carteira de trabalho e esses documentos irão provar o real recebimento em eventual ação judicial, gerando […]
Gestante de MG coagida pela empresa a pedir demissão tem direito a indenização
Um supermercado foi condenado a pagar indenização pelo período da estabilidade da gestante para a empregada que foi coagida a pedir demissão. A empresa ameaçou dispensar a trabalhadora gestante por justa causa, sob a falsa acusação de furto.⠀⠀A empresa forçou o pedido de demissão pois a gestação era de alto risco, o que exigia a […]
O que gera o direito ao adicional de periculosidade?
Tem direito ao adicional de periculosidade quem trabalha com inflamáveis e em rede energizada, como exemplo, o trabalhador que faz o abastecimento de máquinas ou transporta combustível em uma fazenda. No caso da exposição a combustíveis, será importante avaliar o tempo de exposição ao agente perigoso, para determinar se o adicional será devido ao trabalhador. […]