Um supermercado foi condenado a pagar indenização pelo período da estabilidade da gestante para a empregada que foi coagida a pedir demissão.
A empresa ameaçou dispensar a trabalhadora gestante por justa causa, sob a falsa acusação de furto.⠀
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A empresa forçou o pedido de demissão pois a gestação era de alto risco, o que exigia a realização de consultas médicas em horário comercial.⠀
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A empregada contou que, certo dia, realizou compras na empresa, sem pagá-las, pois não tinha saldo no cartão de crédito, ocasião em que o fiscal da empresa a autorizou a levar as compras para casa e efetuar o pagamento no dia seguinte. Acrescentou que, no entanto, nesse mesmo dia, foi coagida pela empresa a pedir demissão, sob a ameaça do subgerente do supermercado de que, caso contrário, acionariam a polícia e a acusariam de furto.⠀
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As testemunhas da trabalhadora e o representante da confirmaram a versão da gestante em depoimento, o que levou a condenação da empresa.⠀
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Importante lembrar que a estabilidade da gestante no emprego por 5 meses após o nascimento do bebê é garantida na Constituição Federal.⠀
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Além da indenização pelo período da estabilidade, a empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.⠀
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Fonte: bit.ly/3eCnXb5
