O vídeo da Dra. Beliza Farias é para o trabalhador (a) de empresas terceirizadas. Ele deve ficar atento ao cumprimento das obrigações do contrato de trabalho, como o recolhimento do FGTS.Você sabe como fazer isso? Assista ao vídeo! Compartilhe com amigos e familiares. Siga nosso escritório nas redes sociais:Facebook: https://www.facebook.com/ruifariasadvogadosInstragram: @ruifariasadvogados
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Jornada de trabalho: horas extras e controle.
De cada 10 processos do nosso escritório, 9 tem discussão sobre o tempo da jornada de trabalho e o pagamento das horas extras e intervalos. O assunto é comum na Justiça do Trabalho: o empregado trabalho 10, 11 ou 12 horas, a empresa remunera apenas 8. Por vezes, o trabalhador assina o controle de jornada […]
O assédio moral no ambiente de trabalho.
O assédio moral é quando atitudes de pessoas da empresa, principalmente superiores, causam constrangimentos exagerados ao trabalhador, podendo gerar desestabilização emocional e física do trabalhador. Normalmente essa conduta é repetitiva. Mas, em algumas situações extremas, um único ato pode gerar o assédio moral ao trabalhador, em especial quando a conduta é praticada em frente de […]
Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Você sabe o que gera o direito ao pagamento de cada um dos adicionais? Tem direito ao adicional de insalubridade, os trabalhadores que desenvolvem suas atividades, em ambientes muito quentes, inclusive debaixo do sol, com muito barulho, com muita poeira e ainda, quem trabalha com defensivos agrícolas, com graxa, em ambiente hospitalar, entre outros. Tem […]
O assédio sexual no ambiente de trabalho.
Trabalhadora, saiba como identificar o assédio sexual e quais medidas adotar caso você passe por essa situação.
Estabilidade da Gestante
Olá a dica legal de hoje é sobre a “estabilidade da gestante”. Quando a trabalhadora fica grávida num vínculo de trabalho, tem direito a permanecer no emprego durante a gestão e até 5 meses após o nascimento do bebê, não pode ser mandada embora nesse período. É o que chamamos de “estabilidade da gestante”. E […]
Diferenças entre a diarista e empregada doméstica.
A legislação brasileira determina que o prestador de serviço que trabalhe de 1 a 2 vezes por semana é autônomo e, portanto, considerado diarista, por não ter continuidade e obrigatoriedade na prestação do serviço (Lei Complementar n° 150/2015). Por sua vez, a empregada doméstica presta serviço de forma contínua dentro do ambiente familiar por período […]
O que é o tempo de espera?
O tempo de espera é o período em que o motorista de transporte rodoviário aguarda para carga ou descarga do caminhão nas dependências do embarcador ou do destinatário, também é o período gasto com fiscalização da mercadoria, conforme art. 235-C da CLT. As horas referentes ao tempo de espera serão pagas na proporção de 30% […]
Jornada de Trabalho do Motorista Caminhoneiro
A lei do motorista estabelece que a jornada do caminhoneiro deve ser de 8 horas diárias e 44 semanais, como qualquer trabalhador. Assim caso seja ultrapassada essa jornada, o motorista deverá receber pagamento de horas extras. Outro direito do motorista é receber pelo “tempo de espera”, que é aquele em que ele aguarda nas filas, […]
Acidente de trabalho e as consequências na vida do trabalhador
Olá a dica legal de hoje é sobre “acidente de trabalho”. As empresas devem oferecer boas condições no ambiente de trabalho, equipamentos de segurança e treinamento para a realização das suas atividades. No entanto, algumas empresas não fornecem esse ambiente, ou a atividade é de risco, como a indústria madeireira. E infelizmente acidentes acontecem, seja […]
