Trabalhador externo tem direito a hora extra?
Alguns trabalhadores externos, como motorista de caminhão, devem ter a sua jornada controlada e receber o pagamento de horas extras quando realizadas, inclusive com adicional previsto em Convenção Coletiva de Trabalho. Para outros trabalhadores, o que deverá ser observado é a possibilidade da empresa realizar o controle da jornada por diversos meios, como por aplicativos, […]
Aposentadoria por invalidez e auxílio doença: quem tem direito?
Anote aí quais são os trabalhadores com direito ao Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez: – os empregados em geral;– os empregados domésticos, sendo que babá também é empregada doméstica;– os trabalhadores avulsos — trabalhadores que prestam serviços sem registro na Carteira de Trabalho e recolhem para o INSS;– os contribuintes individuais — que tem […]
Qual é a diferença entre guarda compartilhada e guarda alternada?
Qual a diferença entre guarda compartilhada e guarda alternada? GUARDA COMPARTILHADA A guarda será exercida conjuntamente pelos pais, ou por duas ou mais pessoas conjuntamente, de forma que compartilhem os cuidados no cotidiano da criança ou adolescente. Na guarda compartilhada a criança ou adolescente poderá ter residência fixa na casa de um dos pais, ou […]
Quem trabalha no período da noite, tem direito a adicional?
SIM! Pessoas que trabalham entre as 22h da noite até as 5h da manhã tem direito ao “adicional noturno”. O adicional noturno é de 20% para os trabalhadores urbanos e 25% para os trabalhadores rurais e deverá ser acrescido ao valor da hora do trabalhador e ser detalhado em holerite. Fique atento! — Acompanhe a […]
O que gera o direito ao adicional de periculosidade?
Tem direito ao adicional de periculosidade quem trabalha com inflamáveis e em rede energizada, como exemplo, o trabalhador que faz o abastecimento de máquinas ou transporta combustível em uma fazenda. No caso da exposição a combustíveis, será importante avaliar o tempo de exposição ao agente perigoso, para determinar se o adicional será devido ao trabalhador. […]
Justiça condena frigorífico por não respeitar folgas e intervalos de empregados
Empregados que trabalhavam até um mês inteiro sem folga, sem intervalo mínimo entre um dia e outro de trabalho e sem pausas para repouso ou alimentação durante a jornada levaram a Justiça do Trabalho a condenar um frigorífico a pagar 400 mil reais como compensação por dano moral coletivo. ⠀⠀Verificou-se, por exemplo, que de maio […]
Cópia dos documentos no contrato de trabalho
É importante que o empregado guarde a via original ou cópia/fotografia de todos os documentos durante o vínculo de trabalho. Como exemplo: holerites, cheques e recibos.⠀⠀Em algumas situações, o trabalhador recebe remuneração maior do que aquela registrada na sua carteira de trabalho e esses documentos irão provar o real recebimento em eventual ação judicial, gerando […]
Gestante de MG coagida pela empresa a pedir demissão tem direito a indenização
Um supermercado foi condenado a pagar indenização pelo período da estabilidade da gestante para a empregada que foi coagida a pedir demissão. A empresa ameaçou dispensar a trabalhadora gestante por justa causa, sob a falsa acusação de furto.⠀⠀A empresa forçou o pedido de demissão pois a gestação era de alto risco, o que exigia a […]
Direitos dos trabalhadores em empresas terceirizadas
O vídeo da Dra. Beliza Farias é para o trabalhador (a) de empresas terceirizadas. Ele deve ficar atento ao cumprimento das obrigações do contrato de trabalho, como o recolhimento do FGTS.Você sabe como fazer isso? Assista ao vídeo! Compartilhe com amigos e familiares. Siga nosso escritório nas redes sociais:Facebook: https://www.facebook.com/ruifariasadvogadosInstragram: @ruifariasadvogados
Jornada de trabalho: horas extras e controle.
De cada 10 processos do nosso escritório, 9 tem discussão sobre o tempo da jornada de trabalho e o pagamento das horas extras e intervalos. O assunto é comum na Justiça do Trabalho: o empregado trabalho 10, 11 ou 12 horas, a empresa remunera apenas 8. Por vezes, o trabalhador assina o controle de jornada […]